Quanto tempo leva o registro?
O protocolo sai em poucos dias depois da contratação. A decisão do INPI demora mais: o prazo médio recente fica em torno de um ano e meio quando não há oposição, e o instituto vem reforçando a equipe para reduzir esse tempo. Desde o protocolo, sua data de prioridade já está garantida.
A taxa do INPI está mesmo inclusa?
Sim. Para MEI, ME, EPP e pessoa física, a taxa de 1 classe com especificação pré-aprovada já está no valor. Desde 2025 o INPI cobra uma taxa única no protocolo, então não existe cobrança de concessão no fim do processo. Demais empresas pagam R$ 440 a mais, que é a diferença da taxa integral.
E se o meu nome não estiver livre?
Você fica sabendo antes de pagar qualquer coisa. Se a busca encontrar uma marca parecida no seu ramo, explicamos o risco e mostramos as alternativas, como ajustar o nome ou registrar em outra forma de apresentação.
E se o INPI negar o pedido?
A busca prévia existe para reduzir esse risco, mas nenhuma empresa pode garantir a decisão do INPI. Se o pedido for negado, explicamos o motivo e as opções, incluindo o recurso, que é orçado à parte.
Preciso ter CNPJ para registrar?
Não necessariamente. Pessoa física também pode registrar, desde que a marca seja usada numa atividade que ela exerce. Na busca, a gente orienta qual é o melhor titular para o seu caso.
O que é a classe da marca?
O INPI organiza as marcas por tipo de produto ou serviço. O registro protege o seu nome dentro da classe escolhida, por isso escolher a classe certa é o que garante que a proteção cubra o que você realmente vende.
Quando posso usar o símbolo ®?
Só depois que a marca for concedida. Enquanto o processo estiver em andamento, você pode informar que a marca está em processo de registro.